Este documento serve para conter as normas aplicadas ao tratamento e recolha de dados pessoais por brindeamusica.com. Serve de base normativa e complemento às potenciais cláusulas estipuladas por clientes ao prestar os serviços, dentro da conformidade prevista por lei em todos os artigos que o prevêem. Pelo documento emprega-se o termo Cliente e/ou Utilizador para designar a atribuição da propriedade dos dados pessoais.

Ao fornecer os seus dados, consente e declara:

Ter 18 anos
Aceitar a recolha, tratamento e processamento dos dados pessoais nos termos enunciados na íntegra do documento.

1) Identificação da entidade responsável

brindeamusica.com é uma empresa que se dedica ao comércio de brindes, instrumentos musicais com sede em: Rua da Escola, Nº 10 Carriço, 3105-057 Carriço.

Contacto de email: info@brindeamusica.com

2) Propriedade Intelectual

Toda a informação e conteúdo presente no nosso website: texto, imagens de qualquer natureza e vídeos são propriedade de brindeamusica.com, excepto quando o conteúdo em questão tiver a expressa indicação de que a propriedade intelectual pertence a uma entidade terceira.

3) O propósito da recolha de dados pessoais:

Informar os clientes/utilizadores, que se submetem ao preenchimento de um formulário, sobre novos serviços ou outras informações consideradas relevantes.
Processamento estatístico das informações de forma a criar soluções de melhoria por parte de brindeamusica.com.

4) Dados Recolhidos

brindeamusica.com recolhe o nome e email, através de um formulário, com os intuitos acima mencionados, no ponto 3). Sendo que existe a possibilidade constante de solicitar o cancelamento da inscrição e/ou remoção de toda a informação retida, salvo a necessária para fins legais e/ou de segurança.

5) Direito de acesso e direito de retificação e portabilidade dos seus dados pessoais

O titular dos dados tem direito de acesso, de retificação, de portabilidade e de eliminação, a qualquer momento, dos seus dados pessoais.
O titular dos dados pode exercer qualquer um destes direitos por escrito, através do seguinte email: info@brindeamusica.com, ou por carta, enviada para o nosso escritório situado na Rua da Escola, Nº 10 Carriço, 3105-057 Carriço.

6) Utilização de dados fora de Portugal

brindeamusica.com não disponibiliza os seus dados a entidades terceiras nem fora do país, a única instância em que os seus dados podem ficar alojados em espaço internacional é quando estão a ser processados por algum serviço externo, tipo a google ou os serviços de newsletter, sendo que serão sempre utilizados os serviços mais seguros e credíveis.

7) Links para sites externos (hiperligações)

O site da entidade brindeamusica.com contém links para outros sites, os quais não são da responsabilidade de brindeamusica.com, sendo que o utilizador, terá que se responsabilizar sempre pela navegação que faz e fazer por saber quais as políticas usadas nos devidos sites que poderá ser encaminhado.

8) Segurança e encriptação de dados

Sempre que seja recolhida ou utilizada informação sensível, os dados serão encriptados através de SSL (Security Sockets Layer).

Graças ao protocolo SSL, que protege a transmissão de todos os dados sensíveis pela Internet, toda a informação é tratada com o máximo de segurança. A sua privacidade é assegurada e o risco de interceção de dados durante a comunicação é completamente anulado.

Se tiver alguma questão a colocar sobre a segurança e privacidade que brindeamusica.com lhe garante, entre em contacto para info@brindeamusica.com ou por correio, para a Rua da Escola, Nº 10 Carriço, 3105-057 Carriço.

9) Acesso ao site

O acesso e a navegação no site brindeamusica.com é gratuita, embora depender do consentimento das normas aqui descritas.

O acesso ao mesmo pode ser interrompido por um tempo determinado como necessário, sem aviso prévio, para serem feitas as alterações necessárias.

10) Considerações finais

brindeamusica.com detém o direito de alterar os termos e condições e políticas de privacidade sem o avisar previamente, por isso é aconselhada a consulta das mesmas com frequência.

A navegação do site pressupõe o conhecimento destas normas e diretrizes, por isso mantenha-se seguro, informando-se.

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